Muito depois de Cleópatra.

Faraós e submissão cultural. Se por aqui é difícil a luta pelos direitos humanos, imagine no Egito, das múmias, lenços, burcas e outras mordaças.

A Liga da justiça.

Foi ao ar dia 13/3, o primeiro episódio da nova temporada de A Liga, na Band TV. Em homenagem ao Dia da Mulher, o tema foi Violência Doméstica. Lobão e Cazé, estreantes no programa, foram os destaques, fazendo suas tradicionais perguntas provocativas. A queima roupa, para os padrões diplomáticos da TV média. Indagaram, deixando-os a vontade até para exibições, os entrevistados violentos assumidos, sem aquela etiqueta hipócrita ou adendos jornalísticos politicamente corretos. Não foram tão incisivos em tentar entender porquê algumas vítimas se submetem tanto por tanto tempo aos primeiros. Deixaram para o espectador imaginar e uma psicóloga dar pistas, sem que existam estudos confiáveis, como ela mesmo disse. Também não encontraram homens que sofrem nas mãos de cônjuges desequilibrados para equilibrar o enfoque e mostrar o que também tem na praça. Estragaria a homenagem a mulher ou feriria o orgulho masculino? A cultura da mulher como vítima presumida e do homem, sempre em vantagem no embate, é um vício da postura diplomática, a qual disfarça certo machismo, só que conveniente em manifestações públicas e canais abertos. Em destaque, o depoimento da Maria da Penha. Não a jurídica. A própria expôs seu drama pessoal, sua transformação de vítima a militante dos DHs e sua luta por justiça, deixando outro tipo de inconveniência a mostra: o de como (não) funciona a segurança e o sistema judiciário brasileiro. Para as mulheres que sofreram como ela e para os demais cidadãos em situação de violência. A lei com o seu nome é um espantalho de pombos que não assusta corvos. Se liga.

Pai ou padrasto?

Imagine a cena, em um bairro de classe simples, no subúrbio. Um senhor sendo removido de sua casa, pelos agentes da lei, por ter sido acusado do estupro da própria filha, adolescente e órfã de mãe. Não ha sigilo de justiça que resista a rumores e a fofoca. Vítimas, gente próxima ou caluniadores sempre vazam informação. Infelizmente muitas não o fazem a tempo junto as autoridades. A vizinhança, ao saber do acontecimento comenta o fato. Parte especulando parte incrédula por nunca, nem desconfiarem, de terem na visinhança um criminoso desse tipo. Estes, não raramente, parecem pessoas normais. Uns, mais exaltados ou com rompantes dejusticeiros, juram que lhe dariam uma lição, se tivessem oportunidade. A consciência de turba é muito volátil porquê, diferente de indivíduos, não se questiona profundamente quanto a razão das ações do grupo.
Logo depois das medidas de proteção, a vítima é amparada pela vizinhança, na companhia de seu namorado. Ela estava a salvo do monstro. Uma pessoa que devia protegê-la, a estava violentando. Dava para entender, diante daquilo, as eventuais discussões que tinham, certa rebeldia da filha e o o fato do responsável não aceitar muito bem o relacionamento desta jovem. Parte da história triste, evidências muito semelhantes a fatos comuns da vida cotidiana, começava a ganhar um sentido diferente e ter contornos cruéis. Como ninguém desconfiava, fora alguns adivinhos motivados pelo ocorrido, ainda era o único mistério. O pai seguia se dizendo inocente e injustiçado, afastado da sua tão suada propriedade e, da família, da qual supostamente cuidava. Pelo menos até a chegada do Oficial de Justiça.
Passado algum tempo,  algumas pessoas, as quais, de início, acolheram a menor, começaram a desconfiar da postura errática da vítima. Aparentemente, as autoridades faziam a sua parte. Aceitar a denúncia e cumprir o mandato, contra o prejulgado agressor. Daí para frente, é no ritmo e na eficiência que o cidadão comum está familiarizado. Até então vítima, a menina, arrependiada ou frustrada por não poder voltar para sua antiga casa, acompanhada do inseparável namorado, começava a dar sinais que algo não convencia naquele drama. Apesar do exame de corpo de delito, avalizar que houve relação sexual. DNA é um luxo que é mais fácil se ter em um programa do Ratinho que em algum inquérito feito no calor das urgências. No caso das denúncias de violência doméstica, na atual legislação privilegiada, ha presunção de que o acusador está dizendo a verdade, sobre quem cometeu o ato. Um arranhão ou uma lesão por violêncor sexual. Quem duvida de uma mulher? Quem garante que um homem não é capaz? Quando seu inquérito, sem previsão de tempo, chegar em uma instância que ele possa contestar o que lhe imputam, boa parte de sua pena foi cumprida ou então, seu nome já estará no lixo, se não tiver o azar de seu corpo, linchado pela vizinhança revoltada estar, literalmente, na sarjeta.
Mais por sorte que por trâmites, a vítima se confessou algoz. Pressionada e frustrada em seus planos de poder morar com o namorado na casa do pai, o qual não aceitava esta proposta de uma menor, dependente, viver lá com seu par. Com um ponta de conciência, acabou por admitir que inventou a história e armou as evidências mínimas, necessárias para entrar com uma denúncia na vara de família e violência doméstica. E, com elas, obter a tão sonhada liberdade. Estava fácil demais. Não dá para ter liberdade sem independância. E ações sem responsabilidades. Até em um país minimamente preparado como o nosso. Outra ventura do homem injustiçado foi, a filha caluniadora, ter podido revisto sua denúncia. Se fosse agora, o Ministério Público assumiria a denúncia e, mesmo que a suposta vítima voltasse atrás, por medo de mais violência, dependência do familiar ou arrependimento pela mentira, o processo seguiria. Iria pelos caminhos, labirintos, armadilhas e obstáculos que o cidadão comum têm, sem privilégios de juizados especiais, gente disposta a ajudar ou pressionada a fazer as coisas funcionarem como deveriam. Sorte e boas relações, as vezes, ajudam mais que bom comportamento ou experiente advogado.
Parece inverossímil, mas o enredo é incrivelmente possível com a legislação atual, nosso sistema judicial falho, lento e pessoas mau intencionadas ou orientadas. Fortuna do ex-réu, ser um cidadão de bem, com uma filha com um fio de consciência e, de ter pessoas que dão aos demais, vítimas e acusados, o benefício da dúvidada. Com um processo substancioso, investigação séria e, só após um julgamento justo, é que se pode ser considerado culpado ou inocente. E, daí, só assim pagar ou não sua pena. Essas coisas, nem sempre simples e rápidas, é que separam arbitrariedades de um estado de direito. O resto é linchamento, moral e fisico. É cultuar a vitimização de um gênero e a demonização de outro.

Delegacia para as mulheres.