terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Lei Maria da Penha: O uso distorcido da lei.

Marginalização masculina. 

Previa do artigo de Joemia Rodrigues.

O presente trata da questão da má utilização ou da distorção do entendimento da lei Maria da Penha frente ás delegacias e juizados especializados. Sem discutir a importância da lei em nosso ordenamento, pois é mais que bem recebida, o presente trata de assunto delicado: mulheres que vêem a lei como a forma ultima de salvar relações, aplicar lições em maridos, pais, filhos e irmãos, mulheres que de alguma forma – por mesquinharia, ignorância da lei ou vingança – buscam prejudicar homens com os quais estão disputando pensões alimentícias, bens, guarda de filhos. Melhor faria o Estado e o Judiciário se mantivesse estrutura de triagem adequada para que se pudesse tratar de cada caso com a delicadeza merecida, levando ao judiciário só e apenas aquilo que efetivamente dissesse respeito à lei Maria da Penha.

Leia o Artigo aqui.

Buscando a igualdade. Promovendo a discriminação.

Tem certas coisas da vida que fazem a gente prestar atenção no matrix que nos envolve e ilude. Eu, sempre que tenho oportunidade, colaboro através de meu trabalho, com causas humanitárias, ligadas aos direitos humanos ou, simplesmente “do bem”, como publicitário. Um desses trabalhos foi um Guia dos Direitos Humanos de uma ONG. Nele havia um capítulo sobre a Violência contra a Mulher, tendo a chamada Lei Maria da Penha como um importante instrumento para proteger esse gênero. Olhando assim, só no verniz, me parecia uma grande conquista para a sociedade, supondo, onde todas as outras instâncias funcionam perfeitamente. Agora, observando de perto, levando em consideração todo o resto do sistema, vejo que, istrumentos como esse, cheios de boas intenções, mas que buscam a igualdade promovendo diferenciações, para furar a fila da ineficiência da justiça, quando, levianamente utilizados, são uma covardia tão grande contra um gênero quanto, o outro, em presuposta superioridade, usar da violência física contra o mais fraco. Este dá, a apenas um sexo e classe, uma força que, o outro, não têm a sua disposição na mesma proporção. Um absurdo que vai contra a noção básica da justiça: a igualdade de direitos. Para mim, não ha urgência ou estatísticas de sinistros em um grupo específico que justifiquem esse tipo de exceção, pois não existem vidas mais ou menos importantes para serem protegidas, nem tipos de mulheres que devam ser melhor amparadas que outras. O Estado precisa funcionar de forma eficaz para todos e todas.
Sem falar que, isso, gera um tipo de processo muito semelhante aos das pelícolas sobre a Inquisição, onde um relato do maior interessado na punição do outro e alguma evidência, que não valeria de nada em qualquer outro inquérito, fazem uma máquina, normalmente lenta, funcionar tão rápido a seu favor, que em quase todos os outros casos, não menos relevantes ou graves, só em filme de juri americano.
Uma verdade inconveniente seja dita, mesmo que eu seja por princípio a favor das cotas nas universidades e sejam temas complexos: não dá para promover harmonia defendendo privilégios. Proponho, enquanto não revogam ou aprimoram o que torna este instrumento surreal, a Lei Helio de la Peña, para proteger homens de bem, de qualquer estado civil, inocentes e vítimas de leis de gênero míopes, as quais tiram a seriedade da noção que tenho do que é justo e do que é certo.

Fonte: blog vladisinteria

Missão e Valores.

Este blog é dedicado a difundir a igualdade, sem promover o preconceito e a difereciação no que é mais básico em uma soiedade civilizada, a igualdade de direitos. Pela dignidade nas relações explica a intenção, mesmo que delas o inferno e a jurisdição estão cheios. As vezes as coisas aqui vão se confundir. Vão ter um tom de humor. Humor negro até. Outras vezes vai ser sério, pois algumas coisas tiram qualquer um do sério. Vai tentar ser imparcial, mas é difícil, quando se é humano. Mas sem nunca partir para a irresponsabilidade, leviandade jurídica ou violência física. Pode ser até pedante. Tanto quanto a idealização e o romantismo delirante podem ser. As coisas podem se confundir com revanche, sexismo, dôr-de-cotovelo, escárnio, misogenia, picuinha, ciúmes e tudo mais que o ser humano é capaz de cometer com as próprias mãos e interpretar no gesto dos outros. Se querem contribuir, comentem e enviem conteúdo. Se querem só detonar, mandem currículo para ver se fundamenta a lenha. Vai ser uma coletânia de artigos, notas, comentários, recortes e tudo mais disponível intimamente ligado ao tema ou minimamente relacionado, que tanto podem ser repetitivos quanto diversos. Se querem ler algo genial, acessem outros links. Quais as palavras que não foram ditas e quais as histórias que não se repetiram? Não sabemos onde vai dar, mas já é um bom começo, o primeiro passo.